| Projeto: |
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PL 105 16/08/1974 (ver documento) |
| Processo: |
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2426/1974 |
| Oficio ATL: |
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406/1974 |
| Promulgação: |
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LEI 8.126 de 27/09/1974 (ver documento) |
| Promovente: |
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Executivo / Miguel Colasuonno |
| Ementa: |
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APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NOS 28º E 30º SUBDISTRITOS - JARDIM PAULISTA E IBIRAPUERA, RESPECTIVAMENTE, MODIFICANDO PARCIALMENTE OS ESTABELECIDOS PELAS LEIS NºS 4.941, DE 26 DE MARÇO DE 1956; 5.765, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1960, E 7.322, DE 23 DE JUNHO DE 1969, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Logradouro: |
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JARDIM PAULISTA / IBIRAPUERA / CORREGO DO SAPATEIRO / SANTO AMARO ( AVENIDA ) / BANDEIRA PAULISTA ( RUA ) / JOAO CACHOEIRA ( RUA ) / NACOES UNIDAS ( AVENIDA DAS ) / EDUARDO DE SOUSA ARANHA ( AVENIDA ) / HAROLDO VELOSO ( RUA BRIGADEIRO ) / CIDADE JARDIM ( PONTE DA ) / CIDADE JARDIM ( AVENIDA ) / BANDEIRANTES ( AVENIDA DOS ) / FUNCHAL ( RUA ) / LUIS CARLOS BERRINI ( AVENIDA ENGENHEIRO ) / LEOPOLDO COUTO DE MAGALHAES JUNIOR ( RUA ) |
| Assunto: |
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MELHORAMENTO PUBLICO / ALTERACAO / LEI 04.941/1956 / LEI 05.765/1960 / LEI 07.322/1969 / ALARGAMENTO DE LOGRADOURO / RETIFICACAO / ALINHAMENTO DE LOGRADOURO / ABERTURA DE LOGRADOURO / LIGACAO VIARIA / IMOVEL / DECLARACAO / UTILIDADE PUBLICA / DESAPROPRIACAO |
| Pareceres: |
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| 90/1974 COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DOM 03/09/1974 | | 44/1974 CONJUNTO DOM 18/09/1974 |
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| Pareceres: |
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ver documento Just0090-1974
ver documento Conj0044-1974
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